A pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Meio ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) realizará na próxima quarta-feira, 18, uma audiência pública que discutirá o projeto de melhoramento e aumento da capacidade de tráfego da Avenida dos Holandeses (MA-203) no trecho entre o entroncamento com a MA-204 e a rotatória do Calhau.
Avenida dos Holandeses
A audiência, que atende à Resolução n° 09/1987 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), será realizado no auditório do Palácio Henrique de La Roque (Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N – Calhau), às 14 horas. A audiência é aberta ao público. O Ministério Público do Maranhão será representado pelo promotor de Justiça Luís Fernando Cabral Barreto Junior.
O objetivo é discutir os estudos ambientais (EIA/RIMA) sobre a obra, apresentados pela Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Dessa forma, pretende-se esclarecer os aspectos positivos e negativos do empreendimento, além do seu impacto social, garantindo legitimidade e transparência às tomadas de decisão a respeito do projeto.
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