BANNER CULTURA FM É TUDO DE BOM

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Interrupção no fornecimento de energia aconteceu devido à chuva

SÃO LUÍS – Em nota enviada à imprensa, a Cemar informou que as várias ocorrências de interrupção da energia elétrica verificadas na madrugada desta quinta-feira (29), que atingiu isoladamente algumas áreas em diversos bairros e localidades, aconteceram “em virtude de problemas na rede de distribuição, relacionados com as chuvas e fortes ventos em algumas regiões na Ilha de São Luís”.
De acordo com a empresa, as ocorrências que tem exigido um maior esforço por parte das equipes de plantão, afetaram os bairros do Areinha, Madre Deus, Lira, Belira, Centro, Camboa, Coréia, Parque Amazonas, Bairro de Fátima, Liberdade, Retiro Natal, Vila Passos, Vila Bacanga e Macaúba, foram em virtude do bloqueio do transformador de força da Subestação Centro.
Segundo o Gerente de Operação do Sistema da Companhia, Rubens Briseno: “A partir das primeiras chuvas, iniciamos a operação do nosso Plano de Contingência para o Início do Período Chuvoso, como acontece todos os anos, e assim atender às ocorrências que acontecem em virtude dos transtornos causados pelas chuvas, ventos e fortes descargas atmosféricas. Ampliamos a quantidade de equipes de plantão e atendentes na nossa Central de Atendimento ao Cliente. Nosso compromisso é agilizar o atendimento aos nossos clientes”.
A Companhia informou, ainda, que diversas ações de manutenção preventiva já vinham sendo executadas nas redes de distribuição como: a lavagem da rede elétrica, poda de galhos de árvores próximos da rede de energia, colocação de espaçadores (peças de PVC) na rede de baixa tensão para evitar que os ventos fortes causem curto-circuito, além da substituição de componentes da rede elétrica. Segundo a empresa, essas ações minimizaram os efeitos e transtornos ao sistema elétrico com as primeiras chuvas, após um longo período de estiagem.

MPF-MA move ação contra prefeito de Água Doce do MA

José Eliomar foi apontado por atos de improbidade administrativa no município.
 

Em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União, foram detectadas inúmeras irregularidades com a aplicação dos recursos do Fundeb e Fundef, dos exercícios financeiros de 2007 e 2008. O prefeito, os secretários de Educação e a tesoureira aplicaram as verbas de forma fraudulenta contabilizando despesas em valores acima dos efetivamente pagos aos servidores, duplicando, inclusive, algumas folhas de pagamento.
De acordo com o relatório da CGU, foi observado também que, apesar da efetiva realização dos descontos previdenciários dos salários dos servidores pagos com recursos dos fundos, nestes dois anos o município de Água Doce do Maranhão não repassou todos os valores ao INSS. De um total de quase R$ 301 mil de contribuição previdenciária arrecadada, a prefeitura repassou apenas R$ 55 mil, evidenciando, assim, um desvio de mais de R$ 245 mil.

Também ficaram evidenciadas na prestação de contas que algumas despesas, como construção de escola e laboratório de informática, foram declaradas duas vezes, e os gestores utilizaram inúmeras notas fiscais clonadas e inidôneas para comprovar gastos com material de consumo. É apontado, ainda, que diversas despesas foram realizadas sem procedimento licitatório.

Mesmo sendo o Fundeb um recurso destinado à valorização dos profissionais da educação, a remuneração dos professores foi repassada em percentual inferior ao determinado pela Constituição Federal, não sendo pago para os servidores gratificação de férias e abonos que, ainda assim, foram contabilizados.

O MPF-MA pede que Justiça Federal condene os gestores nas penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos e multa), e, ainda, que devolvam ao erário todo o dinheiro gasto indevidamente.

Mortes por dengue aumentaram 175% no Maranhão de 2010 a 2012



O número de mortes por dengue aumentou 175% no Maranhão de 2010 a 2012, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo Ministério da Saúde. Há dois anos, foram registrados apenas quatro óbitos no estado, contra 11 este ano. Em relação ao ano passado, houve redução de 42% do número de mortes. Em relação aos casos graves, foi verificada redução de 78% no triênio 2010/2012.
O Maranhão registrou quatro mortes por dengue em 2010, 19 em 2011 e 11 este ano. A quantidade de casos graves da doença contabilizados foi, pela ordem, de 198, 157 e 44, o que reflete a eficiência das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti em todo o estado. O número total de casos da dengue registrados no Maranhão em cada um dos três anos caiu 20%: 6.8111, 11.427 e 5.463, respectivamente.
Segundo o Ministério da Saúde, o Maranhão foi uma das  24 unidades da Federação que apresentaram reduções importantes de casos graves de dengue em 2012.
Em comparação com o Nordeste, o Maranhão registrou redução mais significativa do número de casos graves: 78%, contra 62% verificados na região. Quanto aos óbitos, o resultado foi desfavorável: alta de 175%, contra queda de 2%.
Veja aqui o panorama completo da dengue no Brasil, incluindo dados do Maranhão, de 2010 a 2012.

Bandidos explodem caixa eletrônico do Bradesco em Bom Jardim

 
SÃO LUÍS - Aproximadamente quatro homens explodiram o caixa eletrônico da agência do banco Bradesco, no município de Bom Jardim, no Maranhão, na madrugada desta quinta-feira (29).

Segundo a polícia, os bandidos estavam armados com pistolas e usaram 'bananas' de dinamites para explodir o caixa. A quantia levada pelos bandidos não foi informada, mas segundo testemunhas, o banco havia sido abastecido no dia anterior para o pagamento de servidores municipais. Eles usavam um veículo Fiat para fugir.

Justiça Federal anula cláusula do edital de duplicação da BR-135

A sentença da 5ª Vara Federal julga em definitivo o caso na Primeira Instância.
 
SÃO LUÍS - A 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão anulou a Cláusula 13.4.c.2 do Edital de Concorrência Pública n. 087/2012-15, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que compreende os serviços de duplicação do primeiro trecho da BR-135, entre Campos de Perizes e Bacabeira.

Ao apreciar o pedido da empresa Equipav Engenharia, o juiz federal José Carlos Madeira destacou que a cláusula do edital de concorrência 13.4.c.2, que tratava da capacidade técnica dos licitantes, se mostrava restritiva ao caráter competitivo do procedimento licitatório, possibilitando uma espécie de reserva de mercado para algumas empresas.

A sentença esclarece, baseada no Parecer do Tribunal de Contas da União no 030.882/2012-5, que nenhuma das empresas participantes da licitação conseguiu preencher as exigências do edital, tendo o Dnit flexibilizado sua posição, passando a aceitar atestados dos serviços que ele entendeu como similares e de mesma complexidade executiva.

Ao adotar essa posição de flexibilização dos atestados dos serviços similares, o Dnit aceitou os atestados de dreno vertical de areia e de geogrelha de 200 KN/m, apresentados pelo Consórcio Serveng Civilsan/Aterpa, deixando de aceitar, também, os atestados de estacas hélice contínua e manta geotêxtil, apresentados pela empresa Equipav Engenharia. Posição que, segundo a sentença da 5ª Vara, não foi tecnicamente adequada, contrariando a lei de licitações e a Constituição Federal.

Por decorrência dos critérios estabelecidos pelo Dnit, o Consórcio Serveng Civilsan/Aterpa foi declarado vencedor com a proposta de R$ 354.699.315, enquanto a empresa Equipav Engenharia apresentara proposta de R$ 345.252.591,47.

Com a decisão da Justiça Federal, a concorrência para contratação de empresa para a duplicação do primeiro trecho da BR-135 volta à fase de abertura dos envelopes, com as respectivas propostas comerciais.

O juiz conclui a sentença destacando que o fato de a obra ter sido iniciada não se mostra relevante sob o aspecto estritamente jurídico para a convalidação das irregularidades constatadas na licitação; nem mesmo o fato de a obra ser de vital importância para o crescimento sócioeconômico do Estado do Maranhão, e especialmente do município de São Luís, pode ser apontado como fato relevante para manter o prosseguimento da obra, pois a Administração deve sempre respeitar o princípio da moralidade administrativa.
Por perceber indícios de irregularidades na Concorrência Pública n. 087/2012-15, o juiz federal José Carlos Madeira determinou a extração de cópias do processo para encaminhamento ao Ministério Público Federal, que poderá mover ação civil pública para anulá-la.

A sentença da 5ª Vara já se encontra à disposição na página da internet da Justiça Federal no Maranhão, bastando procurar pelo processo número 0025194-72.2012.3.4.01.3700 no site da internet: www.jfma.jus.br.

Estudante de Direito é suspeito de violentar e filmar jovem em Viana

O crime foi denunciado pela própria vítima, K.D.C.F., de 18 anos, que após dois anos sofrendo abusos.
 

O crime foi denunciado pela própria viítima, K.D.C.F., de 18 anos, que após dois anos sofrendo abusos, resolveu procurar comunicar o fato a polícia. Na ocasião, ele tentou invadir a casa da garota, que fugiu pelos fundos com a mãe e procurou a polícia. A polícia localizou o suspeito em um bar na rodoviária da cidade.

Ele foi encaminhado à Delegacia Regional de Viana e autuado em flagrante pelo crime de violência doméstica. A delegada, também, representou o pedido de prisão preventiva do suspeito, sob a alegação de estupro a vulnerável. “Enquanto estiver à frente da Delegacia Regional de Viana, esforços não serão poupados para coibir a prática desse tipo de crime”, destacou a delegada Maria Eunice.

Sobre o caso

A relação entre ele e a garota começou por uma rede social. Thiago é bacharel em Ciência da Computação e acadêmico do 7º período de Direito. A garota, na época com 16 anos, marcou um encontro com ele em sua residência no município de Viana.

Thiago aceitou o convite e viajou para o interior no intuito de conhecer pessoalmente a jovem, conquistando também a confiança de toda a família. No primeiro ato sexual com a garota, ele impôs que fosse filmado, a menina se recusou e ele a obrigou.

Desde então, ela vinha sendo estuprada e, também, sofria agressões físicas. A família da garota ainda tentou intervir, mas foi coagida com as ameaças do estudante de Direito.

Abusos

Em depoimento, a jovem contou que desde os 16 anos de idade era obrigada a manter relações sexuais com Thiago, e que os atos libidinosos eram filmados e que a maioria dos abusos ocorriam em São Luís, onde o acusado possui uma casa no Residencial Granada , no Bairro da Forquilha. Informou ainda, ter uma filha de sete meses de vida concebida dos abusos.

Segundo informações policiais, ele mantinha fotos, filmagens dos atos sexuais praticados com a garota, e as usava para chantagear a vitima, sob a ameaça de publicar o material na internet. Com receio do vazamento do material obsceno denegrindo sua imagem, a vítima aceitava os estupros. Os investigadores, também, encontraram várias mensagens (via celular), ameaçadoras e constrangedoras, que serão anexadas aos autos do processo, como prova para o pedido de prisão preventiva do suspeito.

Os familiares da vítima, também, foram ameaçados inclusive com a divulgação de fotos da menina em intimidade com o rapaz em seus celulares particulares.

Thiago ficará custodiado na Delegacia Regional de Viana, à disposição da Justiça. Por ser réu de nível superior, ele deverá ser transferido para são Luís e ficará em uma cela especial.

Outra jovem de São Luís, com as mesmas características de K.D.C.F., menor de idade e de origem pobre, também foi vitima de Thiago. O caso foi registrado na Delegacia Especial da Mulher (DEM) e está sendo investigado.

Denuncie

A Polícia Civil investiga agora se há outras mulheres que foram violentadas pelo estuprador. As vitimas que reconhecerem o homem, podem fazer a denúncia na DEM.

A delegada Maria Eunice chama a atenção da sociedade para os crimes cibernéticos, propiciados pela facilidade em se relacionar pelas redes sociais. “Os pais devem acompanhar as ações dos filhos na rede mundial de computadores”, alertou.

A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) disponibiliza do Departamento de Combate à Crimes Tecnológicos - responsável pela investigação de crimes cometidos na internet. As denúncias sobre este tipo de crime podem ser repassadas pelos fones (98)3214-8657 e (98)32148659.

Armas e munições são apreendidas na BR-010

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam em Imperatriz, no Km 260, da BR 010, 02 duas escopetas, 02 revólveres, marca Taurus, sendo um calibre 38 e outro calibre 32, bem como as seguintes munições: 10 cartuchos para escopetas, 11 projéteis calibre 38 e 02 projéteis para pistola 380.
As armas e munições estavam sendo transportadas no veículo Corsa Classic de placa NWY 6627/MA, que foi apreendido por possuir mandado de Busca e Apreensão; e presos o condutor e passageiro pelo porte ilegal das armas. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Imperatriz.
Em Pedrinhas, no Km 14, da BR 135, (posto da PRF), das 9h às 13h, houve a realização de um Comando Saúde, com a participação de outros órgãos. Foram realizadas palestras educativas, Ginástica Laboral, distribuição de material educativo quanto a preservação do meio ambiente, bem como foram aplicadas vacinas contra Hepatite B, Febre Amarela e Antitetânica.
As armas e munições estavam sendo transportadas no veículo Corsa Classic de placa NWY 6627/MA, que foi apreendido por possuir mandado de Busca e Apreensão; e presos o condutor e passageiro pelo porte ilegal das armas. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Imperatriz.
ACIDENTES
Nas últimas horas a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou o total de quatro acidentes, com quatro pessoas feridas.
Em Pedrinhas, no Km 13,8, da BR 135, ocorreu um acidente, envolvendo uma motocicleta, Honda/CG 150, placa NXA 6116/MA, e um veículo que não foi identificado, porque evadiu-se do local, ocasionado ferimentos graves no condutor da moto.