BRASÍLIA
- A Receita Federal libera, hoje (8), a partir das 9h, a consulta ao
segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
2013. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 15. Ao todo,
são sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro. O
calendário de restituição está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal,
publicado no Diário Oficial da União.
O
contribuinte que não recebeu a restituição deve procurar o extrato no
site da Receita para verificar por que caiu na malha fina. As pessoas
que identificarem algum erro devem enviar a chamada declaração
retificadora. O extrato da declaração é disponibilizado no Centro
Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) onde se encontram outras
informações relativas ao Imposto de Renda.
Para
utilizar o e-CAC é necessário usar o código de acesso gerado na própria
página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade
habilitada. Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o
número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois
últimos exercícios. Com o código, o contribuinte pode fazer a
autorregularização caso encontre algum erro.
O
tamanho dos lotes depende da disponibilidade do Tesouro Nacional. No
segundo lote, o valor liberado chega a R$ 1,3 bilhão destinados a pouco
mais de 1 milhão de contribuintes.
O valor está
acrescido da taxa Selic de maio a julho deste ano, totalizando 2,21% de
correção. Com a liberação do segundo lote, sobe para R$ 4,03 bilhões o
valor total pago até agora. O número de contribuintes incluídos nos dois
lotes subiu para 2,9 milhões.
Para saber se a
declaração foi liberada, a pessoa deverá acessar a página da Receita na
internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda
aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais
Android e iOS, que facilitam a consulta.
A Receita
lembra que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o
contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por
meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento
de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
Caso
o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar pessoalmente
qualquer agência do Banco do Brasil ou telefonar para a Central de
Atendimento pelo número 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais
localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes
auditivos) e agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu
nome, em qualquer banco.
