Morre menina de cinco anos estuprada em Paço do Lumiar

A menina de 5 anos, vítima de violência sexual, no município de Paço do Lumiar, faleceu na tarde de ontem (30), no Hospital Materno Infantil. Segundo informações, além das marcas do abuso, a criança estava com infecção generalizada.

A garota foi internada em estado grave na Unidade de Pronto Atendimento UPA, no Araçagi, mas foi transferida para UTI do Hospital Materno Infantil.

O crime ocorreu no povoado Vila Rosinha, no município Paço do Lumiar. Os procedimentos para identificar a autoria do abuso já foram iniciados pela Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA), e a delegada Igliana de Freitas está colhendo depoimento de todos os familiares e pessoas que frequentavam a casa da vítima, mas ainda não houve indícios do autor do crime.

O Disque-Denúncia lançou recompensa de R$ 1.000 por informações que ajudassem a esclarecer o delito. Qualquer informação deve ser repassada ao Disque-Denúncia [3223-5800 – capital e 0300-313-5800 – interior], não é necessário se identificar e o serviço funciona 24 horas.

Estiagem fica pior a partir de setembro; Grajaú receberá força-tarefa

O período e os problemas são os mesmos. Seca, estiagem e queimadas. Todos os anos o calendário da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros exige uma atenção maior para os meses de julho, agosto, e em especial a partir de setembro. De acordo com o Major Silva Junior, do Centro de operações do Corpo de Bombeiros, o período que apresenta poucas chuvas, piora a estiagem e aumentam as possibilidades de queimadas.

Desde o inicio do mês de agosto, o Maranhão lidera o ranking de focos de incêndios no país,tendo ainda a cidade de Grajaú, a 555 km de São Luís,entre as três cidades com maior número de focos de incêndios do Brasil.

Os números são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que monitora todo país via satélite e fornece relatórios quase que em tempo real da situação dos focos de incêndio em todo o país.

Os números INPE, revelam, porém ,que na última semana, o estado havia saído da posição incômoda de primeiro lugar do ranking nacional, mas Grajaú ainda está entre as cidades com maior quantidade de focos incendiários.

Força-tarefa em Grajaú

Nos próximos dias, a cidade de Grajaú, receberá uma unidade do Corpo de Bombeiros, que fará uma ação emergencial de combate aos focos de incêndio no município. De acordo com o Major Silva Junior, a unidade para ação em caráter de emergência foi solicitada pela adminsitração municipal, junto com o Ministério Público.

A solicitação tem por objetivo amenizar a situação crítica vivida pelo município nas últimas semanas.A equipe do Corpo de Bombeiros deverá seguir no máximo até esta sexta-feira (31) para a cidade de Grajaú.

Contribuição da população

Uma importante contribuição que a população tem dado é informando através do Centro Integrado de Operações de Segurança - CIOPS os focos de incêndio, tanto na capital, no interior e nas estradas. "Nós estamos buscando os dados do CIOPS todos os dias, justamente para tentar minimizar os riscos das queimadas", reforça o Major Silva Jr.

Segundo o major, o Corpo de Bombeiros precisa ser avisado o quanto antes, sobre qualquer foco de incêndio tanto na área urbana, rural ou em estradas. "Nós pedidos que a população nos auxilie no combate as queimadas, ligando para o número do Corpo de Bombeiros 193, principalmente nesse período de maior incidência", informa Silva Junior.

Corpo é encontrado em estado de decomposição na praia de São Marcos

Um corpo foi encontrado por banhistas no final da tarde desta quinta-feira (30), na praia de São Marcos. Em estado de decomposição o corpo estava sem um dos braços e sem uma das pernas.

Segundo o Grupamento do Corpo de Bombeiros o corpo foi desovado pela maré vazante. Nas proximidades curiosos aproveitaram para tirar fotos do cadáver antes que o mesmo fosse levado pelo IML.

Pai denuncia o próprio filho por roubar objetos de casa

Cansado dos furtos praticados em casa pelo próprio filho, o operário Francisco Xavier Silva, chamou a polícia e entregou o filho Francisco Silvério Cardoso Silva, de 24 anos, conhecido como "Toca".

O fato correu na área da Vila dos Nobres e o pai resolveu mandar prender o próprio filho depois que descobriu que Toca havia furtado, de dentro de casa, um aparelho de DVD e uma maquita (máquina de cortar pisos).

Francisco disse aos policiais que o filho é viciado em drogas e que já foi preso por envolvimento em assaltos. Segundo ele, Toca vinha furtando vários objetos de casa para trocar nos pontos de vendas de drogas.

Francisco acredita que o sofrimento na prisão pode fazer Toca mudar de vida e sair do mundo do crime. Após o relato dramático do pai, os policiais conduziram o rapaz até o Plantão do 16º DP na Vila Embratel.

Ministério Público do Maranhão anuncia concurso para preenchimento de 103 vagas

Os concurseiros maranhenses que preparem, o Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA) estuda um novo processo seletivo para contratação de servidores.
Propostas de empresas interessadas na organização da seleção foram recebidas pela comissão de concurso.

Devem ser 103 vagas para efetivação imediata e outras oportunidades para formação de cadastro reserva.As ofertas serão para analista ministerial e técnico ministerial. Os salários são de R$ 3.919,18 para o primeiro e de R$ 2.056,46 para o segundo.

Serão 51 ofertas para analista, função que exige nível superior, nas especialidades de direito, arquitetura, engenharia e ciências sociais. Para cadastro reserva, haverá oportunidades para graduados em jornalismo, administração, arquivologia, serviço social, biblioteconomia, auditoria, economia, história, medicina, pedagogia, psicologia, tecnologia da informação, geografia, psiquiatria e engenharia sanitária.

Para concorrer as 52 ofertas de técnico, basta o ensino médio completo. As oportunidades serão para as áreas administrativa e edificações.

A expectativa do órgão é lançar o edital de abertura ainda em 2012. Uma previsão mais exata, porém, é inviável neste momento. Isso porque o concurso só será aberto após a finalização de concurso interno de remoção em vigor.

A assessoria de imprensa do órgão, no entanto, assegurou que a Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça, órgão da administração superior do MP/MA, garantiu que o edital de abertura será divulgado até o final do ano.

 

MPMA e PRT alertam para contratações de adolescentes para campanha política

A contratação de menores de 16 anos para trabalhar em atividades de campanha política levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região (PRT16) a expedir, no dia 28 de agosto, Notificação Recomendatória conjunta aos partidos políticos, alertando contra a prática.

O documento, assinado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques, e pela procuradora do Trabalho e titular da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, Virgínia Saldanha, é baseado na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.

MPMA e MPT assinam notificação recomendatória

Na notificação, os representantes do MPMA e da PRT16 recomendam aos presidentes nos partidos políticos e coligações eleitorais que se abstenham de contratar menores de 16 anos para atividades relativas à campanha política como panfletagem, exposição de faixas e pesquisas. O documento também recomenda a imediata paralisação de contratações de crianças e adolescentes para atividades desta natureza.

Outra recomendação constante da notificação é que os partidos políticos façam constar dos contratos com pessoas físicas e jurídicas para prestações de serviço no período eleitoral a obrigação quanto à não contratação de menores de 16 anos para atividades de campanha política.

DISPOSITIVOS LEGAIS

O primeiro dispositivo legal que embasa a notificação expedida pelo MPMA e pela PRT16 é o artigo 7º da Constituição, cujo inciso XXXIII proíbe que crianças e adolescentes exerçam "trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos".

Também fundamenta a notificação o artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que versa que "nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais".

O documento também é baseado pelo artigo 3º da Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação, aprovada em 17 de junho de 1999. O artigo estabelece que atividades que, "por sua natureza ou pelas circunstâncias em que são executados, são susceptíveis de prejudicar a saúde, a segurança e a moral da criança" são algumas das piores formas de trabalho infantil.

Os representantes do MPMA e da PRT16 também alertam que o descumprimento das recomendações constantes da notificação implicará na adoção das medidas legais e judiciais cabíveis.

Menino de 10 anos é encontrado acorrentado em Santa Inês

Um menino de 10 anos foi encontrado acorrentado em casa na cidade de Santa Inês, no Maranhão, na última segunda-feira. Após denúncia anônima, o Conselho Tutelar do município foi até a residência e descobriu que, antes de sair para trabalhar, a mãe prendeu o filho com uma corrente e um cadeado para que ele não fugisse. A mulher foi presa e indiciada por maus tratos.

"Nos informaram que o menino tinha apanhando muito de manhã e foi deixado acorrentado pela mãe", conta a conselheira Aldenira Liberato Ferreira, que recebeu a denúncia. "Ele é uma criança muito triste", revela. Aldenira afirmou ainda que o menino não estava frequentando a escola.

A mãe perdeu a guarda do filho, que foi entregue aos avós paternos. Segundo a conselheira, o menino contou que foi acorrentado outras vezes. Ele não tinha sinais visíveis de espancamento. O Ministério Público assumiu o caso.