Pai de criança sequestrada quer que a polícia se afaste do caso

O empresário Jurandir Mellado, pai do menino Pedro Paulo Lemes, que há oito dias está sequestrado, convocou a imprensa na manhã dessa terça-feira (3) para mais uma entrevista coletiva.

Na entrevista, Jurandir Mellado pediu à polícia para se afastar do caso, pois, segundo o empresário, o aparato policial formado para tentar identificar, localizar e prender os sequestradores está impedindo-os de entrarem em contato com a família. “A família não tem nenhuma ligação com a polícia, inclusive já pedimos para se afastarem. Queremos pagar o resgate na medida de nossas posses e pôr fim nesse pesadelo o mais rápido possível”, disse Jurandir Mellado.

Segundo o empresário, ele e sua família não estão preocupados com a prisão dos sequestradores. “Para nós, o que importa é ter o meu filho de volta. Que eles façam um bom proveito do dinheiro do resgate”, enfatizou.

Mais uma vez, como aconteceu na primeira entrevista coletiva, concedida sábado passado, Jurandir Mellado fez um apelo dramático aos sequestradores solicitando que entrem em contato com ele. “Peço aos senhores sequestradores que entrem em contato comigo para que possamos combinar um valor dentro de minha realidade. Só quero o meu filho de volta, preciso de uma prova real de vida dele”.

Jurandir disse ter esperanças que a divulgação do caso em rede nacional possa favorecer a localização da criança. “Hoje faz sete dias que o Pedro Paulo não está mais com a gente. Quando o fato é divulgado em nível nacional, é muito bom, porque mobiliza muito mais gente, ainda mais que a gente não sabe se ele está no Estado do Pará, no Tocantins ou no Maranhão. Então, quando se tem notícia em nível nacional, é muito bom porque pessoas vão ver a fotografia dele e de repente podemos ter informação”, enfatizou.

Jurandir Mellado fez um agradecimento às pessoas, em todo o país, que estão orando pelo desfecho feliz do sequestro. “Agradecemos primeiro a Deus e depois a toda a população de Imperatriz, cidades vizinhas e de todo o Brasil pelo empenho e pelas orações em prol do retorno de meu filho Pedro Paulo”, finalizou, emocionado, o empresário Jurandir Mellado.

Questionado se o caso do sequestro do seu filho poderia ter como motivo vingança, Jurandir descartou essa situação. Segundo o empresário, ele e sua família não têm inimigos e tampouco devem nada a ninguém. Até o fechamento desta edição, nenhum fato novo a respeito do paradeiro de Pedro Paulo tinha sido divulgado. Hoje, o sequestro completa oito dias.

Estado terá que indenizar vítimas de rebelião em Pedrinhas

O Estado do Maranhão foi condenado a pagar R$ 80 mil de indenização por danos morais a duas servidoras estaduais que foram feitas reféns por presos, durante rebelião ocorrida em 29 de outubro de 2006, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A decisão é da 2ª Câmara Cível do TJ, em julgamento de recurso necessário em sessão nesta terça-feira (3).

As servidoras são auxiliares de serviços de saúde e de enfermagem, que trabalhavam em regime de plantão na Penitenciária. Elas alegaram que, durante a rebelião, foram tomadas como reféns por rebelados, sofrendo agressões físicas e verbais, recebendo chutes e golpes de facão, ficando uma delas gravemente ferida na cabeça.

Ao apreciar o recurso, o desembargador Marcelo Carvalho (relator) decidiu reformar a sentença e fixar o valor de R$ 40 mil para cada uma das servidoras, considerando que o Estado tem o dever de manter condições seguras de trabalho e a integridade física dos profissionais que estão sob sua guarda.

No entendimento de Carvalho, deve ser mantida a responsabilidade objetiva, que independe da demonstração de culpa ou de quem tenha sido a autoria das agressões, por ter sido o Estado responsável por criar a situação propícia ao perigo, tendo falhado na prestação do serviço público. Marcelo Carvalho ressaltou que as lesões físicas sofridas pelas duas servidoras já são suficientes para caracterização do dano moral, correspondente à dor que vivenciaram no momento da rebelião e que ofendeu a dignidade das mesmas.

O voto foi acompanhado pelos desembargadores Vicente de Paula Castro e José Ribamar Fróz.

Preso acusado de estuprar a própria prima

Policiais Civis do município de Barra do Corda, sob o comando do delegado Regional, Alexsandro de Oliveira Passos, cumpriram, na segunda-feira (2), mandado de prisão de Madson Silva Gomes, de 28 anos.

O mandado foi expedido em julho de 2010 pelo juiz da 2ª Vara de Barra do Corda, pelo crime de estupro de vulnerável, cometido em 2009. A vítima era prima do acusado. Os policiais receberam informações do paradeiro dele, e conseguiram efetuar a prisão em uma oficina mecânica localizada no Bairro Trizidela. Madson foi conduzido à Delegacia do município, onde ficará à disposição da Justiça.

Justiça afasta oito vereadores de Paço do Lumiar

Os oito vereadores estão sendo acusados de improbidade administrativa.

SÃO LUÍS - Uma decisão liminar expedida nesta segunda-feira (2) pela juíza Jaqueline Reis Caracas, da 1ª Vara de Paço do Lumiar, determina o afastamento de oito vereadores no município. Os vereadores Alderico Jefferson Abreu da Silva Campos, Antônio Jorge Lobato Ferreira, Francisco Pereira Filho, José Francisco Gomes Neto, Raimundo Pedro Silva, Sebastião Escolástico Almeida Filho, Thiago Rosa Santos Aroso e Wilson Pires Amaral, estão sendo acusados de improbidade administrativa.

De acordo com a decisão, “os fatos narrados pelo Ministério Publico, que são de conhecimento notório e público em Paço do Lumiar, reforçam a conclusão de que os ora demandados estão agindo com desvio de finalidade no processo de cassação do vice-prefeito, que só denota que o único objetivo dos demandados é impedir que ele assuma a chefia do executivo, caso a atual Prefeita venha a ser afastada mais uma vez do cargo, pelos inúmeros atos de improbidade a que responde”.

Até o momento, o vice-prefeito Raimundo Filho já foi afastado do cargo ou cassado pela Câmara Municipal por três vezes. “(...) As decisões da Câmara que culminaram com os afastamentos do vice-prefeito não obedeceram ao devido processo legal, em especial os princípios do contraditório e da ampla defesa, assim como não observaram o procedimento previsto no Decreto-Lei n° 201/67, que rege o julgamento político-administrativo, sobretudo porque foram imputados a ele atos de improbidade, cuja apreciação não é de competência do órgão legislativo (...)”, versa a decisão.

O documento destaca que “o que causa estranheza é que os demandados não fiscalizam, como também e obrigação deles, os atos da Chefe do Poder Executivo com a mesma disposição com que agiram com o vice-prefeito, sendo oportuno enfatizar que é a Prefeita que responde por inúmeras ações de improbidade e açòes penais perante o Judiciário, não havendo qualquer demanda semelhante proposta contra o vice-prefeito. Este não está imune à fiscalização do órgão legislativo e nem do Ministério Público, mas os demandados usam, à toda evidência, de dois pesos e duas medidas.

A decisão ressalta que os afastamentos do vice-prefeito coincidiram com os afastamentos legais da Prefeita Municipal determinados pela Justiça de Paço do Lumiar, o que não é mera obra do acaso, mas intencionam que o vice-prefeito, que atualmente faz oposição à prefeita, não chegue à Prefeitura de Paço. “A conduta mais grave dos demandados foi a afronta direta às decisões judiciais até então prolatadas e que tornaram sem efeito as deliberações da Câmara de afastá-lo ou cassá-lo”, afirma a juíza na liminar.

A afronta mais recente, segundo a juíza, foi o Decreto Legislativo n° 02/2012, revigorando a decisão de cassação do vice-prefeito, tudo com o propósito de impedir que ele assumisse a chefia do executivo, após decisão do Tribunal de Justiça que havia determinado novo afastamento da Prefeita Bia Venâncio. Foi necessário que a juíza da 2ª Vara, então respondendo pela primeira, prolatasse uma nova decisão, tornando sem efeito o citado decreto, por motivos mais do que óbvios: nenhuma decisão judicial pode ser revista, modificada ou fustigada pela Câmara de Vereadores.

Sendo assim, segue o documento, tais fatos evidenciam a conduta de ato de improbidade administrativa, pelo desrespeito frontal ao Poder Judiciário e pelo desvio de finalidade que com atuaram. Para embasar o afastamento, a juíza cita o art. 20, parágrafo único da Lei n°8.429/92: É possível à autoridade judiciária determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à instrução processual.

A Câmara de Vereadores de Paço e a Prefeitura na foram informadas sobre a decisão. Da mesma forma, a Justiça Eleitoral foi comunicada, no sentido de que promova o imediato empossamento dos respectivos suplentes aos cargos vagos.

Veja detalhes da reconstituição do assassinato de Décio

Mais de 70 homens desde policiais do GGTA, até investigadores da Seic estavam na operação.

 

Um forte esquema de segurança foi montado para que fosse realizada a reconstituição do assassinato. Mais de 70 homens, entre policiais do Grupo Tático Aéreo (GTA), Batalhão de Choque da Polícia Militar, investigadores da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), da Delegacia de Homicídios, da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão estavam presentes na operação.

As atividades foram coordenadas pelos peritos do Icrim, sob o comandado do diretor do órgão, Carlos Henrique Roxo de Abreu, e da perita Kelly Veiga. Os delegados que fazem parte da comissão que investiga o assassinato do jornalista (Jeffrey Furtado, Maymone Barros, Guilherme Sousa Filho, Roberto Fortes, Roberto Larrat), o coordenador desta comissão, o sub-delegado geral Marcos Affonso Júnior, o superintendente da Seic, o delegado Augusto Barros, e a delegada-geral Cristina Meneses também estiveram no local para acompanhar as atividades.

Abono do PIS começa a ser pago em agosto

Cronograma prevê que saques sejam realizados entre agosto de 2012 e junho de 2013.

SÃO LUÍS – O Conselho Deliberativo do FAT aprovou, na última quinta-feira (28), o cronograma de pagamento do abono salarial para o exercício 2012/2013. Para os nascidos em julho, primeiros a receber, os saques poderão ser feitos a partir de 15 de agosto. A data final para saque no próximo exercício é 28 de junho de 2013.

Estão aptos ao recebimento do Abono Salarial todas as pessoas que trabalharam com vínculo empregatício por pelo menos 30 dias no ano anterior ao exercício e tenham recebido, em média, até dois salários mínimos. Também é preciso estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (Pasep) há cinco anos

O prazo para que os trabalhadores que tem direito ao recebimento do Abono Salarial PIS/Pasep saquem o benefício terminou na sexta-feira (29). Para o exercício passado, foram identificados 20,3 milhões de pessoas com direito a receber o Abono Salarial.

Como receber

Os trabalhadores inscritos no PIS devem ir às agências da Caixa e os que tiverem Cartão Cidadão com senha cadastrada também podem fazer o saque em agências lotéricas, caixa de auto-atendimento e postos do Caixa Aqui. Os inscritos no Pasep recebem no Banco do Brasil. Para sacar, devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou Pasep.

Os trabalhadores que não sacarem o abono salarial perdem o benefício. A data não será prorrogada e o valor não sacado pelos beneficiários retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Veja como foi a reconstituição completa do assassinato de Décio

Foi montada uma grande estrutura de segurança no São Francisco e na Avenida Litorânea.

SÃO LUÍS - Na tarde desta terça-feira (3), foi realizada a reconstituição do assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, morto no dia 23 de abril, em um bar na Avenida Litorânea. Saiba como foi a reconstituição: