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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Negado pedido de revisão criminal para tenente condenado por tortura

Por maioria de votos, os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgaram improcedente o pedido de revisão criminal feito em favor de Atevaldo Pinheiro Rodrigues, na sessão desta sexta-feira (24). Ele foi condenado pela Justiça de 1º grau a 4 anos e um mês de reclusão, além da perda do cargo de tenente da Polícia Militar, pelos crimes de tortura e abuso de autoridade contra Francisco Robério Alves de Oliveira, em julho de 2002, no município de Dom Pedro.
Segundo a denúncia feita à época pelo Ministério Público estadual, o então tenente Rodrigues e o soldado Wellington da Silva teriam invadido a residência de Francisco, por volta da meia-noite, e agredido a vítima, indagando-lhe quem era o autor de um disparo que atingiu o irmão do tenente, de nome Hudson. A denúncia narra ainda que Francisco teria sido algemado, levado para o quartel e espancado com socos e pauladas por todo o corpo, além de ter um revólver engatilhado em sua boca. Levado para a delegacia de polícia, teria permanecido lá até as 8h, quando fora liberado por determinação do delegado.
No pedido de revisão, a defesa do ex-militar sustentou haver prova nova, que seria uma justificação judicial feita pela vítima, na qual Francisco nega ter sido espancado pelos réus, mas sim por outras pessoas, em razão de desentendimento pessoal, depoimento este que, à época dos fatos, teria sido feito pela mãe da vítima em ocorrência policial. A defesa ainda alegou que laudo pericial teria concluído que não houve arrombamento na entrada da residência da vítima.
PEDIDO DE VISTA - Na sessão passada, o desembargador Raimundo Melo (relator) julgou procedente a revisão criminal, tendo sido acompanhado pelos desembargadores Bernardo Rodrigues (revisor) e Cleonice Freire. O desembargador Benedito Belo votou pela improcedência, enquanto os desembargadores Joaquim Figueiredo, Raimundo Nonato de Souza e José Luiz Almeida pediram mais tempo (pedido de vista) para analisar o processo.
O parecer assinado pelo procurador de justiça Suvamy Vivekananda Meireles, confirmado na sessão desta sexta pelo seu colega José Argolo Coelho, foi pela improcedência. O parecer considera frágeis os depoimentos prestados pela vítima, por não conseguir justificar, de maneira plausível, o fato de ter se silenciado por tanto tempo acerca dos fatos.
Em seu voto-vista, Joaquim Figueiredo afirmou que a vítima já havia sido ouvida em juízo, não havendo, pois, que se falar em prova nova. Ademais, disse que a justificação não atendeu a procedimentos necessários e que a declaração da vítima não pode ser analisada isoladamente, mas em conjunto com o material probatório existente no processo. Para o desembargador, não basta que a declaração lance dúvidas sobre a condenação, mas que resulte em demonstrar a inocência do condenado.
O desembargador Raimundo Nonato de Souza concordou que o depoimento da vítima não pode ser a única prova a ser analisada e disse que revisão criminal não é uma segunda apelação, não sendo possível se rediscutir matéria já adequadamente examinada nos dois graus de jurisdição.
O desembargador José Luiz Almeida teve entendimento semelhante aos dos colegas e também votou pela improcedência da revisão criminal. Depois da leitura dos três votos-vista, os desembargadores Bernardo Rodrigues e Cleonice Freire modificaram seus votos e acompanharam a maioria, pela improcedência

Heptacampeão no samba, bairro do Sacavém exibe desfile de carências

Apesar da alegria dos foliões pelo heptacampeonato da escola Favela do Samba, sediada no bairro do Sacavém, neste carnaval, os moradores do local não têm nada para comemorar quando se trata de infraestrutura. Falta de água, saneamento básico, segurança, transporte público de qualidade e medo pelas áreas de risco são destaques no desfile de carências assistidos cotidianamente pelos moradores do bairro. Coheb e Salinas do Sacavém – que fazem parte da região – também sofrem com os mesmos problemas.
Segundo o aposentado Leobino Nicomedes Silva, de 76 anos, que mora na área há 15, as comunidades de Sacavém, Salinas do Sacavém e Coheb sempre enfrentaram os problemas vividos na atualidade, mas eles estão se agravando a cada dia, principalmente o risco de deslizamentos.
“Antes não havia casas embaixo das encostas, porém com o tempo vieram não só moradores, mas também empreendedores, que começaram a retirar barro dos morros, causando o risco de soterramento de quem hoje mora próximo das áreas de risco”, disse Leobino.
Foto: G. Ferreira
Ruas tomadas por lama e buracos, e esgoto a céu aberto: Sacavém é zero no quesito qualidade de vida
O problema das ruas esburacadas, enlameadas e tomadas pelas poças de água também é sério. A moradora Sandra Carvalho, 39, disse que as Avenidas 1 e 2 do bairro, onde moram aproximadamente 1.700 moradores, são as em pior estado.
Ela afirmou que o acúmulo de lama em decorrência da ausência de asfalto gera verdadeiras piscinas de água suja e se torna “armadilhas” perigosas para motoristas, que quase sempre atolam seus veículos.
“Além do medo dos deslizamentos, temos de conviver com os insetos oriundos das poças de lama, que são intermináveis, uma vez que a rua é calçada com terra e quase nunca fica seca. A prefeitura fez um trabalho nas encostas com um gel impermeabilizante, que substituiu as lonas e canalizou a água da chuva para um bueiro, porém nunca asfaltou nossas ruas e isso nos causa sérios transtornos”, disse Sandra.
Já a dona-de-casa Ana Furtado, de 40 anos, moradora da Coheb Sacavém, relatou que os buracos já tomam conta de praticamente toda a Rua 2, onde reside. Isso, segundo ela, dificulta o acesso dos ônibus urbanos, bem como outros prestadores de serviço, além de causar transtornos aos moradores que precisam trafegar pelo local.
“Temos apenas três linhas de ônibus por aqui – Coheb Sacavém, Coheb Filipinho e Coheb Cerâmica. Nosso medo é que os motoristas resolvam transitar por outro local, a fim de evitar a buraqueira, e nossa locomoção fique ainda mais prejudicada do que já é”, afirmou Ana.
No Sacavém, os moradores reclamam da falta de água, saneamento básico e segurança. O comerciante José Ireno, 59, disse que reside no bairro há 30 anos, e que nos últimos três meses a parte mais baixa do conjunto está sendo submetida ao racionamento de água. Ele contou que o dia em que a água é liberada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), a mesma não vem com vazão suficiente para subir até a caixa d’água das residências. “Nunca mais soube o que é tomar banho de chuveiro”, disse José.
Outro sério problema enfrentado pelos moradores do Sacavém é a criminalidade.
“O policiamento preventivo e ostensivo só existe na propaganda do governo estadual. Raramente vemos um carro da polícia fazendo ronda nesta área”, afirmou José Ireno.
A 2ª secretária da Associação de Moradores do Sacavém, Conceição Macedo, 55, disse que reside no bairro há 40 anos e que nunca houve saneamento básico no local. Ela mostrou como exemplo, à reportagem do Jornal Pequeno, a Rua do Canavial, onde há um cano quebrado e bueiros entupidos.
“A água jorra do meio do asfalto e assim compromete o calçamento de nossas ruas. Um dos maiores problemas nesta rua é um terreno baldio, que abriga a ‘boca’ de um grande cano da Caema, que está entupido. Quando chove, não só a rua, como várias casas são invadidas pelas águas sujas e fétidas que descem de outras ruas. O esgoto corre a céu aberto dia e noite e a Caema nunca fez nada para resolver esta situação”, ressaltou Conceição.
A líder comunitária também revelou que a comunidade passa por sérios problemas de segurança, e que quando os moradores procuram os órgãos responsáveis nunca são atendidos.
Segundo Conceição, na maioria das vezes em que um morador busca os serviços do 190 fica à mercê da própria sorte, pois quando o socorro aparece o problema já foi resolvido.
“A polícia nunca funcionou para nós aqui do Sacavém. Quando eles resolvem aparecer, sempre chegam tarde demais. O serviço de ronda quase nunca é visto no bairro, e com isso a marginalidade toma conta do Sacavé”, afirmou Conceição Macedo.
Outro lado – Os problemas de infraestrutura da área do Sacavém descritos nesta matéria foram relatados via e-mail para as assessorias de Comunicação da Caema, da Prefeitura de São Luís e da Secretaria de Segurança. Até o fechamento desta matéria, às 17h15, nenhum dos órgãos enviou resposta ao BLOG DA CULTURA FM 87,9.

Sarney é excluído de propaganda na TV

Figuras influentes do PMDB, o presidente do Senado, José Sarney (AP), e o líder do partido na Casa, Renan Calheiros (AL), foram excluídos do programa televisivo peemedebista e das inserções veiculadas no horário gratuito neste início de ano.
Na quarta-feira (22), o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), tentou explicar os motivos das exclusões.
Segundo Raupp, Sarney e Calheiros não participaram dessas gravações porque o partido decidiu priorizar os pré-candidatos às eleições municipais.
Sarney e Renan: marqueteiros querem sumir com eles
Raupp negou a informação de que Sarney e Renan tenham sido excluídos para atender a uma orientação de marqueteiros, interessados em distanciar a imagem do PMDB desses dois parlamentares – desgastada por vários escândalos.
José Sarney por pouco não teve de deixar a presidência do Senado em 2009, após ser envolvido num rosário de denúncias – a mais grave delas referente à nomeação para cargos no Senado de parentes e aliados políticos, por meio de atos secretos. Os onze processos abertos contra ele na Comissão de Ética do Senado foram arquivados em agosto de 2009. O presidente do Conselho na época era Paulo Duque (PMDB-RJ), aliado de Sarney.
Renan Calheiros também teve de enfrentar uma sequência de denúncias a partir de maio de 2007, quando era presidente do Senado. A primeira delas foi revelada em reportagem de capa da revista Veja, de que a empreiteira Mendes Júnior pagava R$ 12 mil por mês à jornalista Mônica Veloso. Mônica foi amante de Renan e teve um filho com ele. Os R$ 12 mil mensais seriam pagos à jornalista a título de “pensão”.
Após essa revelação, vieram outras: a compra de rádios em Alagoas, em sociedade com João Lyra, em nome de “laranjas”; o ganho com tráfico de influência, junto à empresa Schincariol, na compra de uma fábrica de refrigerantes, com recompensa milionária; o uso de notas fiscais frias, em nome de empresas fantasmas, para comprovar seus rendimentos; a montagem de um esquema de desvio de dinheiro público em ministérios comandados pelo PMDB; e a montagem de um esquema de espionagem contra senadores da oposição ao governo Lula.
Ao todo, houve seis representações no Conselho de Ética do Senado pedindo a cassação de Renan. No início de dezembro de 2007, sob pressão da opinião pública, Renan renunciou à Presidência do Senado, mas não foi cassado, sendo absolvido das acusações no Conselho de Ética e no plenário da Casa.
Renan comemorou a preservação do mandato na casa de José Sarney – que articulou sua vitória. Em 2010, Renan Calheiros reelegeu-se senador por Alagoas para duas legislaturas (1º de fevereiro de 2011 até 31 de janeiro de 2019).
Sarney e Renan fora do ar – No programa de TV do PMDB exibido no dia 9 de janeiro, Sarney e Renan ficaram de fora. Participaram o vice-presidente da República, Michel Temer; o líder do partido na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN); os senadores Eunício Oliveira (CE), Eduardo Braga (AM) e Luiz Henrique (SC), além do pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita, entre outros.
“Tínhamos de priorizar outros nomes e o tempo é muito curto”, alegou Valdir Raupp, referindo-se ao tempo de dez minutos do programa completo e às inserções de 30 segundos na TV.
Raupp argumentou que Sarney e Renan apareceram nos programas institucionais do ano passado.

Sampaio inicia treinos visando a Copa Brasil de Futebol de Areia

Time maranhense estreia no dia 7 de março contra o Zico 10. Em seguida, pega o Botafogo-RJ.
 
SÃO LUÍS – O Sampaio Corrêa iniciará, a partir deste sábado (25), a preparação visando a disputa da Copa Brasil de Futebol de Areia. A equipe tricolor será a representante do Maranhão na competição nacional que começa no próximo dia 7 de março, na arena do Centro Cultural dos Povos da Amazônia, em Manaus (AM).
Catorze jogadores formarão o grupo do Sampaio durante o período de treinamento que antecede a viagem para a cidade amazonense, marcada para o dia 5 de março. No entanto, o técnico do time maranhense, Chicão Castelo Branco, só levará dez atletas para a disputa da Copa Brasil.
Em conversa com o Imirante, Chicão Castelo Branco garantiu que o objetivo do Sampaio Corrêa é de chegar, pelo menos, nas semifinais. Para isso, o time tricolor precisará superar o Zico 10 (RJ) e o Botafogo (RJ), atual campeão da competição, na primeira fase. “A expectativa é a melhor possível. Não vamos ir para lá para perder jogos”, disse.
  Sampaio Corrêa que disputou a Copa Brasil em 2011. (Divulgação)

Para Chicão, o Sampaio encontrará muitas dificuldades na Copa Brasil. No entanto, nada que tire o sono do treinador que não teme o duelo contra nenhum dos dois adversários na primeira fase, em especial contra o Botafogo (RJ). O atual campeão da Copa Brasil acertou com o atacante português Madjer, eleito seis o melhor jogador do mundo, e o defensor uruguaio Pampero, ex-jogador da Seleção Maranhense.
Apesar das presenças dos dois estrangeiros no clube carioca, o Sampaio tem chances de vencer. “A dificuldade é grande, mas temos que usar a nossa juventude. Temos bons jogadores que são capazes de conseguir as vitórias”, analisou Chicão.
O elenco tricolor para a disputa da Copa Brasil ainda não está fechado. Somente cinco atletas foram confirmados por Chicão, que espera anunciar os nomes dos outros jogadores até o próximo domingo (26). Os jogadores já acertados são: Du (goleiro), Jaudo (defensor), Anderson (defensor), Dino Tambaú (defensor) e Datinha (atacante).
O Sampaio Corrêa conta, ainda, com o preparador físico Arlindo Junior, o fisioterapeuta Flávio Araújo e o coordenador técnico, Gilberto Nogueira.
Confira os grupos da competição:
Grupo A – Vasco da Gama (RJ), Flamengo (RJ), Manaus (AM) e Suíça
Grupo B – Corinthians (SP), Santos (SP) e Rio Branco (ES)
Grupo C – Botafogo (RJ), Sampaio Corrêa (MA) e Zico 10 (RJ)
Tabela da Copa Brasil 2012
Primeira fase / Quarta-Feira (07.03)
18h – Sampaio Corrêa x Zico 10 – jogo 01 (Grupo C)
19h – Corinthians x Rio Branco – jogo 02 (Grupo B)
20h – Vasco da Gama x Manaus – jogo 03 (Grupo A)
21h – Flamengo x Suíça – jogo 04 (Grupo A)
Primeira fase / Quinta-Feira (08.03)
18h – Santos x Rio Branco – jogo 05 (Grupo C)
19h – Botafogo x Zico 10 – jogo 06 (Grupo B)
20h – Flamengo x Manaus – jogo 07 (Grupo A)
21h – Vasco da Gama x Suíça – jogo 08 (Grupo A)
Primeira rodada / Sexta-Feira (09.03)
18h – Botafogo x Sampaio Corrêa – jogo 09 (Grupo C)
19h – Corinthians x Santos – jogo 10 (Grupo B)
20h – Manaus x Suíça – jogo 11 (Grupo A)
21h – Flamengo x Vasco da Gama – jogo 12 (Grupo A)
Semifinais / Sábado (10.03)
18h – 1o Grupo A x 1o Grupo B – jogo 13
19h – 1o Grupo C x 2o Grupo A – jogo 14
Disputa de Terceiro Lugar / Domingo (11.03)
9h – perdedor jogo 13 x perdedor jogo 14
Final / Domingo (11.03)
10h – vencedor jogo 13 x vencedor jogo 14

Abreu perde pênalti para Bota, e Flu está na final da Taça GB

RIO - Em outra semifinal de muita emoção, no Engenhão, o Fluminense superou o Botafogo nos pênaltis e fará a final da Taça Guanabara contra o Vasco, domingo, no mesmo palco. Coube ao ídolo alvinegro Loco Abreu o papel de vilão, após empate em 1 a 1 no tempo normal. O uruguaio, a exemplo de Lucas, parou nas mãos de Diego Cavalieri e a disputa acabou 4 a 3.
Com esquemas semelhantes, era de se esperar que as jogadas já não fossem muito distintas. O primeiro tempo se baseou em velocidade pelas pontas, quase sempre terminando em cruzamento. A bola aérea, no entanto, não estava nada afiada em ambos os lados. Isso se deveu, claro, ao desempenho apagado das duas estrelas ofensivas: Fred, vigiado de perto por Antônio Carlos, e Loco Abreu, sumidão, mas que eventualmente via Leandro Euzébio como sombra.
O ritmo do clássico foi frenético e pegado no começo, mas, diferententemente, da semifinal de quarta-feira, entre Vasco e Flamengo, a qualidade técnica decepcionou. O erro no último passe prevaleceu e brecava a empolgação. Participativos, Elkeson e Thiago Neves armaram boas tentativas, com dribles importantes no meio, mas não conseguiram dar sequência nas tabelas.
Até as armas recentes de Oswaldo de Oliveira e Abel Braga, Herrera e Wellington Nem, também falharam. A dupla, bem marcada, quando tocou na bola, acertou pouco. Do lado do Botafogo, a marcação era frouxa até a intermediária. Os tricolores, por sua vez, optaram por uma pressão maior. E, pouco a pouco, quem contribuiu para a cadência do jogo foi a arbitragem de Péricles Bassols, que apontou falta em qualquer contato, irritando ainda mais os já nervosos times.
No geral, Jefferson teve mais trabalho do que Diego Cavalieri na etapa inicial. Em sequência, duas das bolas mais perigosas pararam nas mãos dos goleiros. Primeiro, Elkeson, aos 12, bateu com efeito e viu a chance ser espalmada para o alto. Depois, Fred e Deco esbarram no camisa 1 do Glorioso, em arremates de dentro da área - a segunda defesa foi de pura coragem.
O equilíbrio era marcante e só perdia para a falta de capricho. Mesmo antes do intervalo, o duelo já tinha cheiro de disputa de pênaltis. Parecia que seria preciso um erro fatal ou uma mudança efetiva. Nada disso acontecia, porém. Precavidos, os treinadores pagaram para ver e mantiveram o "espelho": um time parecia a imagem refletida do outro, até nas características dos jogadores.
Jogadores abraçam Cavalieri após goleiro pegar cobrança de Abreu (Foto: Dhavid Normando / Photocamera)

O Flu, ainda assim, voltou mais aceso e mostrava que poderia dominar. Foi capaz de acuar o Botafogo e criar três oportunidades em 15 minutos. A melhor delas em cabeçada certeira de Thiago Neves, que Jeffeson praticou belíssima defesa, aos 13. A insistência no jogo aéreo tinha Fred como alvo, mas Antônio Carlos seguia soberano nesta briga. Os tricolores reclamaram de pênalti em um lance polêmico, já que Nem foi levemente tocado por Márcio Azevedo.
Passada a parada técnica, nada de substituições. Os torcedores começavam a inflamar as equipes da arquibancada e ansiavam por uma jogadinha individual correta que fosse. Abel, então, pôs Araújo em campo. Antes que pudesse ter resultado, o alvinegro Lucas lançou Herrera, o sistema defensivo fez linha de impedimento, e o argentino deixou Elkeson livre para escorar e abrir o placar para o Botafogo, aos 28 minutos.
A movimentação mexeu com o jogo, que não parou mais nos minutos posteriores. O Fluminense não se abateu e foi de Rafael Moura no lugar do lateral Bruno. O empate amadurecia, até que, também numa linha que Azevedo não acompanhou, Leandro Euzébio recebeu na área, aos 34, e só escolheu o canto para balançar as redes e igualar tudo de novo.
O panorama, assim, tornou a mudar: Oswaldo de Oliveira desfez a troca, e mandou Caio a campo na vaga do volante Marcelo Mattos, atendendo aos gritos da galera. O lá e cá continuou, a semifinal crescia em emoção. O Botafogo assustou em jogada ensaiada, mas nada feito. Chances claras, mesmo, não aconteceram, e os goleiros seguraram a onda quando exigidos, acalmando os companheiros.
Não teve jeito. Péricles Bassols deu três de acréscimos, mas com 47 minutos encerrou a partida, jogando para a marca da cal a definição do adversário do Vasco no domingo.
A lista de batedores dos técnicos indicava o atacante Loco Abreu e o zagueiro Anderson para fechar. O Flu venceu o cara e coroa para começar. Fred marcou; na sequência, Andrezinho também fez o seu; Jean destoou e bateu muito mal, para a defesa de Jefferson; Herrera deu sua pancada tradicional e empatou; Thiago Neves também fez; então, Lucas desperdiçou; Renato e Rafael Moura anotaram os seus; e, no fim, Loco Abreu, logo o ídolo, ficou em Cavalieri.

Preso homem acusado de engravidar a filha de 14 anos por duas vezes

A denúncia foi feita pela filha do suposto pedófilo, Ivaldo Brasil de Oliveira, de 36 anos.

SÃO LUÍS - Um homem identificado como Ivaldo Brasil de Oliveira, de 36 anos, foi preso na noite desta quinta-feira (23), no município de Itinga, no Maranhão. Ele estava com uma prisão provisória decretada pelo juiz Alexandre Moreira Lima, da Comarca de Itinga, é acusado de abusar sexualmente e engravidar a filha de 14 anos.
O delegado José Luis Lima Furtado, da delegacia de Lago Junco, disse que o suposto pedófilo violentava sexualmente a filha desde os 8 anos. Ele engravidou a adolescente aos 14 anos que foi obrigada a praticar aborto.
Devido os boatos na cidade de Itinga, ele passou a morar no município de Lago do Junco, onde continuou a abusar sexualmente da filha, que voltou a engravidar. Ao saber da gravidez e do namorado da adolescente, o qual tinha ciúmes, Ivaldo espancou com socos no abdômen a filha provocando aborto.
Revoltada e constrangida com a situação, a vítima resolveu contar aos familiares durante uma reunião. Ao tomar conhecimento do caso, a mãe decidiu expulsar o marido de casa, além de denunciá-lo ao Conselho Tutelar de Lago do Junco.
Ivaldo fugiu de casa, mas foi localizado. Ele tentou escapar do cerco policial, mas acabou sendo preso. Prestou depoimento, na manhã desta sexta-feira, (24), negando a autoria do crime. O suposto acusado será encaminhado para a delegacia Regional de Açailândia, onde ficará à disposição da Justiça.
O delegado José Luís informou que a adolescente realizou exame de conjunção carnal em que foi constatado o abuso sexual. Ivaldo é suspeito de abusar sexualmente da outra filha.

Maranhão fecha escolas para cortar gastos, depois doar milhões para carnaval do Rio

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), doou R$ 2 milhões para a escola de samba carioca Beija-Flor. O enredo da agremiação homenageou os 400 anos da capital São Luís. O valor do patrocínio foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, mas reportagem publicada no portal de notícias Acesse Maranhão afirma que foram repassados R$ 10 milhões.
No início do ano, a Secretaria de Educação fechou quatro escolas da rede estadual, com o objetivo de cortar gastos. A Justiça avalia uma ação do Ministério Público Estadual que pede a reabertura das unidades de ensino.
O Censo 2010 do IBGE classifica o Maranhão como o quarto estado com o maior percentual de analfabetos na faixa etária acima de dez anos. Ao todo, cerca de 1 milhão de maranhenses ainda não sabem ler nem escrever. No Brasil, são 14 de pessoas na mesma condição.
Segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), ao lado do Piauí, o Maranhão é o estado que mais exporta mão-de-obra para trabalho semelhante ao escravo. O analfabetismo é apontado como a situação mais propícia para esse tipo de exploração.
Ainda segundo o IBGE, o Maranhão é o estado mais precário quando o assunto é saneamento básico. Apenas 1,4% dos municípios são atendidos por redes de coleta e tratamento de esgoto.