BB já recebeu 8.000 propostas de abertura de conta no Banco Postal

BRASÍLIA - O Banco do Brasil assumiu o Banco Postal e já recebeu, até as 13 horas , mais de 8.000 propostas de abertura de conta.
Nestes primeiros dias de operação, há um funcionário do BB dentro de cada agência dos Correios para tirar dúvidas e auxiliar na oferta dos serviços.

O banco estatal também montou uma sala de controle para monitorar a transição do Banco Postal, que até 2011 pertencia ao Bradesco, em cerca de 6.300 agências dos Correios em todo o País.
"O banco dobrou sua rede de atendimento. A preocupação é garantir a operação e não faltar dinheiro em nenhuma localidade. O sistema está funcionando e estamos garantindo uma transição tranquila", diz o responsável pela operação, Claudemir Alleto, gerente-geral da unidade canais de parceiros do BB.
Nestas primeiras horas, foram feitos mais de 7.000 saques, 7.000 depósitos em conta e mais de 80 mil pagamentos de tributos e cobranças.
Além de manter os serviços que já estavam disponíveis, o BB usará os novos correspondentes para oferecer crédito para pessoa jurídica e, até o fim do mês, TEDs e DOCs, entre outros projetos

Adultos devem atualizar caderneta de vacinação contra a hepatite B

Além de manter em dia as vacinas das crianças, os adultos também devem ficar atentos para a atualização da própria caderneta de imunização. É preciso se proteger contra a hepatite B, a difteria, o tétano, a febre amarela, o sarampo, a caxumba e a rubéola.

De acordo com o Ministério da Saúde, a partir dos 20 anos quatro vacinas devem ser tomadas. A trílplice viral protege contra o sarampo, a caxumba e a rubéola, por meio de dose única. A vacina dupla adulto protege contra a difteria e o tétano, sendo necessária uma dose a cada dez anos. A vacina contra a febre amarela também deve ser aplicada uma vez a cada 10 anos.
Já a vacina contra a hepatite B, a partir de 2012, terá a faixa etária limite ampliada de 24 anos para 29 anos. A imunização só é eficaz quando as três doses são administradas - com intervalos de um mês após a primeira dose e de seis meses após a segunda dose.
Além da vacinação de rotina, a população adulta também deve ficar atenta para as campanhas nacionais, que acontecem no país desde 1980. Em 2011, foram realizadas três campanhas: contra a influenza ou gripe sazonal, contra a poliomielite e contra o sarampo.

Rigo quer obrigar casas noturnas a instalar câmeras de segurança

O deputado Rigo Teles (PV) protocolou projeto de lei na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, propondo a instalação, nas áreas interna e externa, de circuito de câmeras de segurança, com recurso de gravação de imagens em boates, casas noturnas e casas de shows em todo o Estado do Maranhão.
Para Teles, a violência está acontecendo em todas as áreas, principalmente quando existe o consumo excessivo de álcool. Segundo ele, a violência nas casas noturnas cresce de forma assustadora. “A idéia é acabar com a violência e promover segurança aos freqüentadores dos estabelecimentos”, justificou.
De acordo com o projeto, as câmeras deverão estar em pleno funcionamento e devem ser instaladas em pontos estratégicos, principalmente junto às portas de entrada e saída, bem como dos sanitários, de modo que seja de fácil visualização o acesso dos clientes.
A proposição diz, ainda, que para informar ao público sobre a vigência da lei, todos os estabelecimentos comerciais referidos deverão fixar, em local visível, adesivos informativos sobre o funcionamento do sistema de filmagem nas respectivas áreas.

Vale destacar que os funcionários dos estabelecimentos deverão estar, obrigatoriamente, identificados com crachá, constando o nome do estabelecimento, o nome do funcionário, o qual deverá ser fixado em local visível, na lapela, cordão, ou acessório apropriado.
LICENÇA E MULTA
O projeto de Rigo Teles deixa claro que somente será concedida licença pelos de órgãos da segurança pública estadual para funcionamento das atividades das boates, casas noturnas e casas de shows, se forem atendidas as exigências da presente lei.
O descumprimento implicará na multa de 1.000 (mil) UFRs, à pessoa física ou jurídica infratora, inclusive servidores públicos estaduais. O projeto será encaminhado a apreciação das comissões técnicas da Assembleia e em seguida à votação em plenário.

Salário de vereador sobe até 62% em seis capitais do país

As Câmaras Municipais de ao menos seis capitais brasileiras aprovaram reajustes de até 62% nos contracheques dos vereadores, se antecipando à ação programada apenas para o fim de 2012.
O objetivo da medida é evitar o desgaste político de votar aumento salarial em ano de eleições municipais.
Com isso, Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba, Florianópolis e Maceió terão, a partir de janeiro de 2013, incremento da folha de pagamento dos vereadores.
No Rio de Janeiro, apesar de a lei estabelecer que o reajuste só pode entrar em vigor na legislatura seguinte, os vereadores já estão recebendo o aumento de 62%.
Uma ação popular foi proposta contra o pagamento.
Em São Paulo e em outras duas capitais, Porto Alegre e Goiânia, os vereadores também aprovaram ao longo deste ano outros reajustes, já em vigor – de 22,7%, 20,7% e 14,73%, respectivamente.
A justificativa foi recompor as perdas inflacionárias.
A onda de aumentos nas Câmaras foi motivada depois que o Congresso Nacional equiparou o salário de deputados federais e senadores ao teto do funcionalismo, em dezembro de 2010, elevando os contracheques em 62%, de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil.
Logo após, o efeito cascata levou várias Assembleias Legislativas a também reajustar os vencimentos dos deputados estaduais.
Isso ocorre porque a Constituição vincula o salário de vereadores e deputados estaduais ao dos congressistas. Embora as Assembleias e Câmaras Municipais não sejam obrigadas a seguir os reajustes do Congresso, na prática é isso que ocorre na maioria dos casos.
A regra que define que os aumentos só passem a valer para as legislaturas seguintes tem o objetivo de evitar que haja legislação em causa própria.
Costume – A onda atual de reajustes nas cidades ganhou destaque após a Câmara de Campinas aprovar neste mês um aumento de 126%, elevando os salários de R$ 6.600 para R$ 15 mil a partir de 2013.
Em Curitiba, o presidente interino da Câmara, Sabino Picolo (DEM), disse que é costume da Casa antecipar a votação. 'Os vereadores não querem desgaste em suas comunidades. E qualquer reajuste causa desgaste', disse.
O presidente da Câmara de Belo Horizonte, Léo Burguês (PSDB), disse que decidiu votar o tema neste ano, entre outras coisas, porque isso evita que o projeto seja analisado depois da eleição de outubro, quando se saberá quem foi reeleito. 'Aí, sim, vou legislar em causa própria.'
O impacto do reajuste para os 41 vereadores da cidade é de R$ 2,8 milhões ao ano.
Em Porto Alegre, a Mesa Diretora da Câmara chegou a aprovar em outubro um aumento de 74%. A proposta, porém, foi vetada pelo Tribunal de Contas do Estado, que a considerou uma 'afronta' à Constituição e um grave risco de lesão ao erário.
Em Vitória, a movimentação para engordar os salários também foi barrada.
A Comissão de Finanças da Câmara chegou a propor um reajuste de 21%. Diante da reação – o presidente da comissão, vereador Zezito Maio (PMDB), disse quase ter 'apanhado' na rua-, a Câmara aprovou em outubro uma lei que congela os salários nos atuais R$ 7.430,40 até 2016.

Bolsa Família transferiu R$ 16,7 bi à população de baixa renda em 2011

Valor representa acréscimo de 19,4% em relação aos R$ 13,4 bilhões de 2010 e comprova a priorização da transferência de renda às famílias com crianças e jovens, com o aumento dos benefícios variáveis e a destinação a grávidas e nutrizes

Brasília – O Programa Bolsa Família transferiu neste ano R$ 16,7 bilhões a 13,3 milhões de famílias em todo o Brasil. O valor representa acréscimo de 19,4% em relação aos R$ 13,4 bilhões de 2010. Reforçada pelo Plano Brasil Sem Miséria, a transferência de renda priorizou o combate à pobreza infantil e juvenil com reajustes diferenciados para essas faixas etárias e ampliação – de três para cinco por família – do limite de benefícios variáveis vinculados ao público de até 15 anos.
O aperfeiçoamento do programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) começou no início de 2011, com reajuste de 45% no benefício variável para crianças e adolescentes de até 15 anos e de 15% para o público de 16 e 17 anos. Com o reajuste, o pagamento mensal passou de R$ 1,2 bilhão em março para R$ 1,4 bilhão no mês seguinte, devido à aplicação dos novos valores. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta, com base nas informações do Censo de 2010, que 40% dos 16,2 milhões de pessoas extremamente pobres – público-alvo do Brasil Sem Miséria – têm até 14 anos.

No segundo semestre, novas iniciativas foram incorporadas ao Bolsa Família. Em setembro, o MDS aumentou o limite dos benefícios variáveis de três para cinco por família, para crianças de até 15 anos. Essa medida permitiu o pagamento de 1,3 milhão de novos benefícios. Em novembro, começou a ser pago o benefício a nutrizes (que estejam amamentando criança de até 6 meses de idade), desde que a família as inscreva no Cadastro Único.
As grávidas também começaram a receber um benefício em dezembro, e o acompanhamento pré-natal nos postos de saúde foi incorporado como condicionalidade do Bolsa Família, a fim de garantir a saúde da mãe e do bebê. Nas duas situações (gestantes e nutrizes), só ocorre o pagamento para a família até o limite de cinco benefícios, contando inclusive os destinados a crianças até 15 anos
Busca Ativa – Em novembro, foram pagos 69 mil benefícios variáveis a nutrizes e em dezembro esse número atingiu 93 mil, significando mais R$ 2,9 milhões. O pagamento a grávidas em dezembro chegou a 25,3 mil benefícios, com acréscimo de R$ 809,7 mil na folha de pagamento. Além dessas alterações, o programa superou a meta anual de inclusão de 320 mil novas famílias.
O pagamento de dezembro está disponível para 13,35 milhões de famílias. Estimativas iniciais indicam que aproximadamente 800 mil famílias extremamente pobres ainda não eram atendidas pelo programa. O desafio do MDS é fazer essas inclusões até 2013. Para reforçar a procura pela população extremamente pobre, o MDS adotou no início do ano a ação estratégica de Busca Ativa em parceria com estados e municípios para localizar e identificar a população que permanece fora dos programas sociais. Muitos municípios criaram equipes volantes para buscar a população extremamente pobre. No ano, 407 mil famílias com renda de até R$ 70 por pessoa foram identificadas e cadastradas.
Monitoramento – As mudanças representaram acréscimo mensal de R$ 200 milhões no pagamento do benefício. Os valores dos benefícios hoje variam de R$ 32 a R$ 306, dependendo do perfil econômico e da quantidade de filhos de até 17 anos. Em março, eram de R$ 22 a R$ 200. Podem ser pagos cinco benefícios de R$ 32, dois de R$ 38 por adolescente de 16 e 17 anos, além dos R$ 70 destinados a famílias extremamente pobres (renda mensal por pessoa de até R$ 70), independentemente de filhos.
Uma das ações articuladas ao Bolsa Família envolve a educação. Conjuntamente, o MDS e o Ministério da Educação (MEC) acompanham a frequência escolar dos beneficiários e mantêm altos índices de monitoramento a cada bimestre. Assim, ao exigir o cumprimento da contrapartida educacional, garantem um direito de crianças e jovens. Em 2011, os dois ministérios firmaram parceria para priorizar escolas com maior índice de alunos beneficiários do Bolsa Família com o Mais Educação. A iniciativa, que prevê a permanência nas unidades de ensino nos dois períodos, contribui tanto para melhorar os indicadores educacionais da população de baixa renda quanto para retirar das ruas e do trabalho infantil a população pobre.

Novo berço ampliará a capacidade do Porto Itaqui em 40%

O edital de licitação da construção do berço 108 foi publicado, nesta quarta-feira (28), pela Comissão Central Permanente de Licitação (CCL) do Governo do Maranhão. A licitação está marcada para ocorrer no dia (3) de fevereiro de 2012. A empresa vencedora deverá iniciar a obra, que tem 14 meses para ser concluída, ainda no primeiro semestre do próximo ano. O Termo de Compromisso que garante o repasse de R$ 70 milhões do Governo Federal para construção de um novo berço no Porto do Itaqui já foi assinado. O píer 108, como é chamado, será totalmente dedicado à movimentação de granéis líquidos. O empreendimento aumentará em 40% a capacidade do porto maranhense em operar com derivados de petróleo.
O Porto do Itaqui já é um dos maiores entrepostos de derivados de petróleo do Norte e Nordeste do país. De janeiro a novembro deste ano, já foram movimentadas 6,5 milhões de toneladas de granéis líquidos. Isso representa cerca de 50% de toda a movimentação no Itaqui. Além de abastecer o mercado interno, os derivados seguem para outros estados via cabotagem, a navegação entre portos marítimos nacionais.
“Com a construção de um novo berço, teremos um incremento em torno de 40% na nossa movimentação de derivados de petróleo, o equivalente a 2,5 milhões de toneladas”, informou o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária, Luiz Carlos Fossati. Ele acrescentou que o convênio com a Secretaria de Portos é uma demonstração da confiança na capacidade da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) em conduzir grandes projetos com impacto na economia do estado.
Entre outros benefícios para o Maranhão, a movimentação de derivados de petróleo como gasolina, querosene de aviação e óleo diesel, representa uma das maiores arrecadações para o estado do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A entrada em operação está prevista para o segundo semestre de 2013. Antes disso, em maio de 2012, o berço 100, que será utilizado posteriormente em uma segunda fase do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), entrará em operação. As duas obras integram um conjunto de ações e projetos que visam expandir e adequar às instalações portuárias do Itaqui.

Presos suspeitos de tentar matar filho do sargento Clóvis

Três homens foram presos e um adolescente de 17 anos apreendido na Vila Itamar.

SÃO LUÍS - A Polícia tirou de circulação Moisés dos Anjos Belfort, de 25 anos, Celso dos Anjos Belfort, de 29 anos, um adolescente de 17 anos, ambos moradores da rua do Fio, casa 9, da Vila Itamar; e Jerrysmüller Serra Silva, de 25 anos, residente à Travessa da Salina, no bairro Salina do Sacavém. O quarteto é suspeito de participação no assalto a um grupo de caixeiros viajantes e que resultou na morte do sargento da Polícia Militar do Maranhão Clóvis dos Santos Oliveira, de 42 anos, ocorrida no último dia 28, quarta-feira, na Vila Itamar.

Na tarde de sábado, (31), os três homens foram presos e o adolescente apreendido naquela localidade, em veículo Linea Preta, da Fiat, placa NWO - 0150. Segundo a polícia, eles estariam planejando vingar a morte de Erivelton dos Anjos Belfort conhecido como Pingo, de 25 anos, que morreu no confronto com a PM suspeito de ser um dos assassinos do militar.

De acordo com a polícia, o que liga a prisão dos suspeitos ao crime contra o sargento Clóvis Oliveira seria o fato de Moisés e Celso serem irmãos de Pingo. A Polícia informa, ainda, que eles estariam planejando o assassinato do filho do sargento. Em matéria publicada no Jornal O Estado do Maranhão, um policial do Grupo Tático Aéreo (GTA), identificado apenas como Magno, que teria alvejado Pingo, estaria ameaçado de morte pela quadrilha.

Após uma revista, a polícia encontrou no interior do automóvel e apreendeu duas pistolas com munições. Todos foram abordados na Rua 1º de Maio, onde morava o sargento.

Moisés dos Anjos Belfort, Celso dos Anjos Belfort e Jerrysmüller Serra Silva foram autuados em flagrante pelos crimes de formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo e encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O menor de 17 anos também recebeu em seu desfavor um auto de apreensão em flagrante e foi direcionado à Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), no bairro Madre Deus, onde deve ser submetido a medidas socioeducativas.

Troca de tiros - Erivelton Belfort, o Pingo, foi morto durante uma troca de tiros com as várias equipes da PM, deslocadas para a área da Vila Itamar, minutos após a morte do sargento Clóvis Oliveira, que era lotado no 8º Batalhão. A vítima, que estava de folga, tentou impedir um assalto a um grupo de caixeiros, mas acabou baleado no peito esquerdo. A confirmação de que Pingo teria sido o autor do disparo que matou o militar foi feita no dia seguinte, após a apresentação de um menor.

O adolescente, de 17 anos, também residente à Vila Itamar, foi entregue espontaneamente pelo próprio pai (que não teve o nome divulgado) ao Serviço de Inteligência da PM. Em depoimento, o menor assumiu ser “parceiro de Pingo”, e ter participado do assalto aos caixeiros. Com o jovem, segundo a polícia, foi apreendida a quantia de R$ 700,00, parte do roubo aos crediaristas. Este foi conduzido à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

Clóvis dos Santos Oliveira era policial militar há mais de 20 anos. Casado, pai de dois filhos gêmeos, de 23 anos; e avô de uma menina de apenas sete meses de vida, o sargento do 8º BPM morreu a caminho do Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão II). O inquérito sobre sua morte foi encaminhado ao 11º Distrito Policial (São Cristóvão).